As zonas húmidas são dos ecossistemas mais ricos e produtivos do mundo, em termos de diversidade biológica, possuindo grandes concentrações de aves aquáticas, mamíferos, répteis, anfíbios, peixes e invertebrados, sendo a água o elemento estruturante destes ecossistemas. Estes espaços têm associados muitos valores e funções, tais como o controlo de inundações (retendo o excesso de água), a reposição de águas subterrâneas, a regulação do ciclo da água, a produção de biomassa, a retenção dos sedimentos e nutrientes, a mitigação das alterações climáticas (através da captura de dióxido de carbono da atmosfera e a libertação de oxigénio, com a fotossíntese). Realçam-se igualmente pelos valores culturais, turísticos e recreativos, sendo actualmente muito procuradas para a prática de ecoturismo.

Nos Açores existem zonas húmidas costeiras (com influência marinha) e zonas húmidas terrestres (sem influência marinha directa). Do conjunto das zonas húmidas, foram oficialmente designados 13 sítios Ramsar, com uma área total de aproximadamente 13 mil ha. que abrangem uma área total superior a 13 mil hectares.

Os sítios Ramsar designados nos Açores valem pela sua raridade no contexto internacional, nomeadamente as zonas húmidas do tipo geotérmico ou turfeiras com vegetação arbórea. Estes sítios enquadram-se plenamente nos objectivos da Convenção Ramsar por serem exemplos representativos de cada tipo de zona húmida presente nesta região biogeográfica e desempenharem um papel importante, ao nível hidrológico, no funcionamento de sistemas completos de bacias hidrográficas ou de costa, como as fajãs de São Jorge e os complexos vulcânicos do Fogo, Sete Cidades e Furnas e ainda, o planalto central das Flores, que engloba as lagoas mais emblemáticas.

Atendendo à importância de todas as zonas húmidas designadas na Região e, em particular, das lagoas por serem reservas estratégicas de água, tornou-se urgente e prioritário a adopção de medidas concretas para a sua preservação e gestão, que estão plasmadas nos planos de ordenamento de bacias hidrográficas de lagoas e planos de ordenamento da orla costeira, reiterando-se assim, o interesse público na protecção destes ecossistemas sensíveis do ambiente insular.

Face ao actual enquadramento comunitário da política da água, as massas de água referidas anteriormente estão contempladas nos planos de gestão dos RH de ilha, em elaboração. Estes planos de gestão de recursos hídricos, que integrarão o plano de gestão de região hidrográfica dos Açores, incluem tanto os programas de medidas, com vista a melhorar ou manter o bom estado ecológico e químico das massas de água, como os programas de monitorização já estabelecidos na Região.

Salienta-se a importância das zonas húmidas em termos de salvaguarda dos recursos hídricos, pois estas funcionam como reservatórios naturais que libertam as águas acumuladas das chuvas, de modo gradual, para os aquíferos e cursos de água. Nesta função, dá-se especial relevo ao planalto central da ilha Terceira, pelas suas características hidrológicas que favorecem a recarga de aquíferos.

No entanto, as zonas húmidas são ecossistemas sensíveis e encontram-se gravemente ameaçados a nível mundial, pela poluição, urbanização e industrialização, intensificação da agricultura, pesca e piscicultura, caça ilegal, turismo insustentável, entre outras.

Finalmente, para além do valor paisagístico, hidrológico, de biodiversidade e de comunidades ecológicas, não podemos deixar de mencionar o seu valor e turístico, e até mesmo sócio económico, como o caso dos ecossistemas lacustres, nomeadamente das lagoas das Sete Cidades inseridas no complexo vulcânico das Sete Cidades.

Embora as zonas húmidas dos Açores constituem muitos dos nossos ex-líbris paisagísticos, estas também estão relacionadas com alguns dos nossos maiores problemas, como cheias e derrocadas, pelo que se considera de grande importância o envolvimento das populações locais na conservação das zonas húmidas.
A conservação, valorização e criação adequada das Zonas Húmidas são assim aspectos de grande relevância. Daí que, desde 1997, se celebre o dia mundial das zonas húmidas a 2 de Fevereiro, data em que foi assinada a Convenção de Ramsar, no ano de 1971, na cidade iraniana de Ramsar. Este dia foi comemorado pela primeira vez em Portugal em 1998, por iniciativa do Instituto da Conservação da Natureza.

Dina Pacheco – Bióloga